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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Extradição. Ordem de prisão. Origem.
Extradição - ordem de prisão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso em mandado de segurança.
Servidor público ocupante de cargo em comissão.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 14:54
Alteração do nome da função exercida por bancário não afasta critério do adicional de incorporação
As atribuições do cargo permaneceram as mesmas.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 12:00
O efetivo com cargo comissionado contribui para o INSS?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 19:03
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 09:11
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 11:52
Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo
, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo. O presidente do STJ, ministro
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:35
Indicação de cargo não é obrigatória em procuração empresarial
?O que não se pode admitir é que uma mera rubrica aposta na procuração esteja identificando o representante legal da pessoa jurídica?, esclareceu o relator
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:51
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 13:42
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:59
Negado HC a aposentado por invalidez investido em novo cargo
Aposentado por invalidez que ocupava cargo na Rede Ferroviária Federal, recebia o benefício
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 09:55
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 14:22
Concurso Público. Inaptidão Psicológica. Correlação com cargo público distinto
Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:30
Oficiais de Justiça não podem exercer cargo comissionado
De acordo com o Código de Organização Judiciária, os oficiais de Justiça são também serventuários judiciais, tendo fé pública na prática de seus atos, não podendo, portanto, serem substituídos por outro servidor que não tenha as mesmas atribuições
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:17
estabilidadegestante 'versus' dispensa de ocupante de cargo em comissão.
Recurso da trabalhadora que se dá provimento parcial, a fim de, reconhecida sua estabilidade provisória, deferir-lhe, a título indenizatório e com base na Súmula 363 do TST, os saldos de salários e respectivos depósitos junto ao FGTS, desde sua dispensa até o 120º dia após o nascimento do bebê.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 10:58
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:01
Prefeita de município baiano é mantida no cargo
suspensão de liminar, feito pelo município baiano Cícero Dantas, para que a prefeita Arlete Bitencourt de Castro seja novamente retirada do cargo.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 11:33
Ocupante de cargo em comissão com leucemia será reintegrada
Para a 6ª Turma, a dignidade da pessoa humana está acima do direito à livre nomeação e exoneração.